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Eduvale
traz para Avaré a justiça de primeiro mundo
Na noite da última
terça-feira, a Faculdade Eduvale de Avaré deu mais um salto
rumo à abertura de novos horizontes, extensiva também a
Estância Turística de Avaré. Antevendo a necessidade de
modernização e agilização dos processos da área jurídica de
Avaré e região, a Faculdade Eduvale saiu na frente e
inaugurou o Tribunal Arbitral Eduvale (TAE) – inédito
na região.
Com base na Lei 9.307 de
23 de setembro de 1996, o TAE foi fundado como uma solução
alternativa na administração de processos e conflitos.
Apesar de ser constituído enquanto instituição de direito
privado, pode ser considerado como órgão auxiliar do Poder
Judiciário na medida em que julga litígios de natureza
jurídica através da mediação, conciliação e arbitragem.
Sabe-se que o setor
jurídico é recheado de situações conflituosas, justamente
pelo fato de ser a responsável pela solução dos contenciosos
sociais. Magistrados, promotores, advogados e demais
participantes deste ambiente vêem-se às voltas com a
necessidade de resolver complexas e numerosas disputas
dentro dos limites impostos pela lei. Neste contexto,
destaca-se a importância do Tribunal Arbitral. Através
deste, a Faculdade Eduvale apresenta a proposta de propiciar
aos diversos setores e segmentos da sociedade a utilização
de uma ferramenta mais prática e ágil que soluciona, de
fato, conflitos, problemas e controvérsias das mais diversas
ordens dentro de um prazo curto e rápido, e com a mesma
garantia judicial dada pelo Poder Judiciário Estatal.
Garantias estas: idoneidade, seriedade e transparência,
imparcialidade, sigilo, documentação e arquivo dos
processos, eficácia e alto nível de especialização
profissional.
A utilização do Tribunal
Arbitral apresenta também algumas vantagens, sendo elas:
prevalência da autonomia das partes, clima menos formal e
flexível, ausência de trauma jurídico, melhor relação
custo/benefício, dentre outros.
Além da funcionalidade, o
TAE acrescenta ainda na formação e materialização da prática
dos alunos do curso de direito da Eduvale, futuros
operadores do senso de justiça.
A presidente do TAE, dra.
Maria Cristina Favoretto, é coordenadora do Curso de Direito
da Eduvale. O coordenador geral do TAE, dr. Luiz Vicente
Bezinelli, é presidente do Tribunal Arbitral de São Paulo,
diretor do PROCON/Guarulhos e passa a integrar, neste
semestre, o corpo docente da Eduvale.
Além de todo o corpo
diretivo da Eduvale, alunos da Instituição, alunos egressos,
advogados e imprensa, estiveram presentes no evento de
inauguração: dr. César Mazzoni Negrão (presidente da
Subseção Avaré da OAB e provedor da Santa Casa de
Misericórdia); dra. Manoela Assef da Silva (Juíza de Direito
Estadual, atuante na 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré); sr.
Irany Lamar de Oliveira (presidente da Associação Comercial,
Industrial e Agropecuária de Avaré); sr. Orlando Gambini
Filho (presidente da Associação de Funcionários da Polícia
Civil de Avaré); major César Augusto Luciano Franco Morelli
(interino do 53° Batalhão da Polícia Militar do Interior) e
esposa – sra. Áquila Ap. Souza dos Santos; sra. Sheila Mara
Guarnieri (presidente da Câmara Arbitral de Itaporanga); sr.
Rodrigo Gambale Vieira (assessor e representante do deputado
federal Arnaldo Faria de Sá); dr. Jorge Cardoso de Oliveira
(delegado assistente da Delegacia Seccional de Avaré).
O TAE está localizado na
Avenida Prefeito Misael Euphrásio Leal, 265 – Jardim América
– Avaré/SP. Para mais informações, entrar em contato através
do telefone (14) 3733-8585. |
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